A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de suas contas bancárias no Brasil.
O que aconteceu?
Em 29 de agosto de 2024, a Starlink informou que pretende contestar legalmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil.
A decisão visa garantir o pagamento de multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais sobre a suspensão de perfis na rede social X, também pertencente a Musk.
Contexto da Decisão
A decisão de Moraes foi tomada para assegurar o cumprimento de multas impostas à Starlink por não suspender perfis de investigados pela Corte.
A empresa argumenta que a ordem é infundada e que não teve a oportunidade de se defender adequadamente, uma vez que a decisão foi emitida em segredo de justiça.
Resposta da Starlink
Em uma postagem na rede social X, a Starlink declarou que a decisão de responsabilizar a empresa pelas multas aplicadas ao X é infundada.
A empresa afirmou que pretende abordar a questão legalmente, destacando que a ordem foi emitida sem os devidos processos legais garantidos pela Constituição brasileira.
Impacto no Brasil
O bloqueio das contas da Starlink pode afetar seus serviços no Brasil, onde a empresa fornece internet para áreas rurais e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
A decisão de Moraes também exigiu que Elon Musk indique um novo representante legal do X no Brasil em um prazo de 24 horas.
A disputa entre a Starlink e o ministro Alexandre de Moraes levanta questões importantes sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em cumprir ordens judiciais e os processos legais envolvidos. Acompanhe as atualizações para saber mais sobre o desenrolar deste caso.
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Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas – UOL